PataPop

 

Última atualização: julho de 2026

 

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site PataPop, loja virtual especializada em produtos para animais de estimação, operada por Rejane Maria Melo de Abreu, inscrita no CPF sob o nº 016.409.677-96.

 

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos.

 

 

2. Elegibilidade e Cadastro

2.1. Podem utilizar o site pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes. Menores de 18 anos deverão estar representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

 

2.2. Para realizar compras, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo dados pessoais completos, verdadeiros e atualizados.

 

2.3. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.

 

2.4. A PataPop se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros a seu critério, especialmente em caso de suspeita de fraude ou fornecimento de dados falsos.

 

 

3. Produtos e Preços

3.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As características, especificações e cores podem variar dentro de limites aceitáveis.

 

3.2. Os preços exibidos no site são aqueles vigentes no momento da consulta, podendo ser alterados sem aviso prévio.

 

3.3. A PataPop se reserva o direito de corrigir eventuais erros de precificação antes de confirmar o pedido.

 

 

4. Pedidos, Pagamentos e Entrega

4.1. O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

 

4.2. São aceitas as formas de pagamento indicadas no site no momento da compra.

 

4.3. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e varia conforme a região e a modalidade de frete escolhida.

 

4.4. A PataPop não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves dos Correios, condições climáticas adversas ou qualquer outro evento de força maior.

 

 

5. Direito de Arrependimento e Trocas

5.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do produto.

 

5.2. Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais indicados no site e devolver o produto em sua embalagem original, sem sinais de uso.

 

5.3. Produtos com defeito serão substituídos ou terão o valor restituído conforme avaliação prévia e dentro dos prazos legais.

 

 

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site PataPop — incluindo logotipos, textos, imagens, layout e código — é de titularidade da loja ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

 

 

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A PataPop não se responsabiliza por danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou de fatos de terceiros.

 

7.2. O site emprega medidas de segurança razoáveis para proteger os dados dos usuários, mas não garante a invulnerabilidade total contra ataques cibernéticos.

 

 

8. Disposições Gerais

8.1. A PataPop poderá alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. O uso continuado após a alteração implica aceitação das novas condições.

 

8.2. Fica eleito o foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

 

 

9. Contato

 
 

O usuário pode entrar em contato pelos canais disponíveis no site ou pelo telefone (21) 98057-7337.